Legal
Esta Política de Cancelamento e Reembolso (doravante denominada "Política") é meticulosamente delineada pela TwoBrain, uma entidade corporativa devidamente registrada e operando sob as leis brasileiras, com registro no CNPJ 52.716.498/0001-97 e endereço registrado em Avenida Paulista 1106 Sala 01 Andar 16 Bela Vista São Paulo SP 01310-914. Esta Política define os termos e as condições sob os quais nossos valiosos clientes (doravante denominados "Clientes") podem solicitar cancelamentos e reembolsos para uma ampla gama de produtos e serviços fornecidos pela empresa. A abrangência desta Política inclui, mas não se limita a, serviços de consultoria, produtos físicos, produtos digitais e subscrições de serviços contínuos. Nosso compromisso é garantir que os processos e procedimentos para cancelamento e reembolso sejam transparentes, justos e cumpram rigorosamente com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e outras legislações pertinentes.
Âmbito e aplicação
A presente Política aplica-se indiscriminadamente a todos os produtos e serviços oferecidos pela TwoBrain, abrangendo todas as categorias de produtos e serviços disponibilizados ao consumidor. Esses incluem, sem limitação, consultorias especializadas, produtos tangíveis que são entregues fisicamente aos clientes, produtos digitais que são acessados ou baixados por meios eletrônicos, e subscrições que envolvem a prestação contínua de serviços ou acesso a conteúdos digitais.
Para fins de clareza e para evitar qualquer ambiguidade, cada categoria de produto ou serviço está sujeita às condições específicas que serão detalhadamente descritas nas seções subsequentes desta Política. Esta estrutura garante que todas as especificidades relacionadas a diferentes tipos de transações sejam adequadamente abordadas e que os direitos e obrigações tanto da TwoBrain quanto dos Clientes sejam claramente delineados.
Disposições gerais
2.1 Esta Política serve como o documento principal para orientar as relações entre a TwoBrain e seus Clientes no que se refere ao cancelamento de produtos e serviços e ao processo de reembolso subsequente. Todos os Clientes ao adquirirem produtos ou serviços da TwoBrain são automaticamente considerados como tendo consentido com os termos expostos nesta Política.
2.2 A Empresa se reserva o direito de modificar, alterar ou atualizar esta Política a qualquer momento, sem aviso prévio aos Clientes, mas com a garantia de que qualquer alteração será feita em conformidade com a legislação aplicável e refletida de maneira transparente no site oficial da TwoBrain. É responsabilidade do Cliente revisar periodicamente esta Política para se manter informado sobre quaisquer mudanças.
2.3 O compromisso da TwoBrain com a satisfação do cliente é a pedra angular desta Política. Portanto, encorajamos os Clientes a entrar em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente para qualquer esclarecimento ou para discutir aspectos específicos do processo de cancelamento e reembolso.
Direito de arrependimento
3.1 Conformidade com a Legislação Brasileira: Conforme estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor do Brasil (Lei nº 8.078/1990), os clientes da TwoBrain têm o direito de exercer o arrependimento de compras realizadas, sem necessidade de justificar o motivo para tal decisão. Este direito é aplicável a todas as compras realizadas fora do estabelecimento comercial da empresa, incluindo aquelas efetuadas via internet, telefone ou vendas domiciliares.
3.2 Prazo para Exercício do Direito de Arrependimento: O direito de arrependimento pode ser exercido em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do produto ou da assinatura do contrato de serviço, conforme previsto na legislação vigente. Este período é considerado adequado para que o cliente possa avaliar o produto ou serviço adquirido sob as condições normais de uso.
3.3 Procedimentos para Cancelamento por Arrependimento: Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deve notificar a TwoBrain formalmente, preferencialmente por escrito, através de um dos canais de comunicação disponíveis fornecidos pela empresa. A notificação deve ser enviada dentro do prazo estabelecido e deve especificar claramente a decisão de cancelar a compra.
3.4 Devolução de Produtos: Em caso de produtos físicos, o cliente é responsável por devolver o produto à TwoBrain nas mesmas condições em que foi recebido, ou seja, sem sinais de uso e na embalagem original. A empresa fornecerá todas as instruções necessárias para a devolução segura do produto, visando facilitar o processo para o cliente e garantir a integridade do item devolvido.
3.5 Reembolso Relacionado ao Arrependimento: Após a recepção do produto devolvido ou a confirmação do cancelamento do serviço, a TwoBrain processará o reembolso total dos valores pagos pelo cliente. Este reembolso incluirá não apenas o valor principal pago, mas também quaisquer outras taxas associadas, como frete e manuseio, se aplicável. O reembolso será efetuado utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na compra original, salvo acordo específico em contrário que melhor acomode o cliente, sempre obedecendo às normas legais aplicáveis.
3.6 Impacto do Arrependimento nas Promoções: Caso a compra cancelada envolva uma promoção ou desconto especial, a política de reembolso levará em conta o valor efetivamente pago pelo cliente, não o valor original do produto ou serviço antes da aplicação do desconto.
3.7 Comunicação de Arrependimento e Feedback: A TwoBrain valoriza o feedback de seus clientes e solicita que, durante o processo de notificação de arrependimento, os clientes forneçam um motivo para sua decisão. Esta informação é vital para que a empresa possa continuar melhorando a qualidade de seus produtos e serviços. No entanto, é importante notar que a submissão de um motivo não é uma condição para o exercício do direito de arrependimento.Esta seção da política garante que o processo de arrependimento seja tratado de forma eficiente e conforme os direitos garantidos pela legislação brasileira, proporcionando transparência e confiança nas relações de consumo estabelecidas com a TwoBrain.
Cancelamento de serviços de consultoria
4.1 Direito de Cancelamento: A TwoBrain reconhece que as circunstâncias e necessidades dos clientes podem mudar e, portanto, oferece a possibilidade de cancelamento dos serviços de consultoria contratados, sujeitos aos termos e condições estabelecidos nesta política.
4.2 Prazo para Notificação de Cancelamento: Para cancelar um serviço de consultoria, o cliente deve notificar a TwoBrain com uma antecedência mínima de 30 dias antes da data de término do serviço contratado. Esta notificação deve ser feita por escrito, utilizando um dos canais oficiais de comunicação da empresa, para garantir que o processo seja documentado e gerenciado de forma adequada.
4.3 Taxas e Condições de Cancelamento: Se o cliente optar por cancelar o serviço de consultoria após o início da prestação do serviço, mas antes do prazo de 30 dias para o término, será cobrada uma taxa de cancelamento. Esta taxa será calculada como 50% do valor total dos serviços não prestados, compensando a TwoBrain pela mobilização de recursos e pela perda de oportunidades de negócio.
4.4 Processo de Cancelamento: Após receber a notificação de cancelamento, a TwoBrain procederá com a seguinte metodologia:
4.4.1 Avaliação do Trabalho Realizado: Será feita uma avaliação do trabalho já realizado até a data do pedido de cancelamento para determinar a proporção dos serviços que foram efetivamente prestados.
4.4.2 Cálculo do Reembolso: Com base na avaliação, qualquer valor pago pelo cliente que exceda a quantia correspondente ao trabalho realizado será elegível para reembolso, deduzindo-se a taxa de cancelamento, se aplicável.
4.5 Reembolso de Serviços Cancelados: O reembolso de valores pagos, após a dedução dos custos pelos serviços já prestados e da taxa de cancelamento, será processado no prazo máximo de 30 dias úteis após a confirmação do cancelamento. O reembolso será realizado utilizando o mesmo meio de pagamento empregado na transação original, salvo se acordado de outra forma com o cliente.
4.6 Responsabilidades do Cliente: O cliente é responsável por fornecer todas as informações necessárias e colaborar até a efetivação do cancelamento. Qualquer atraso ou falha na comunicação que prejudique a prestação do serviço pode afetar o montante final do reembolso.
4.7 Alterações no Escopo do Serviço: Caso haja necessidade de ajustes ou mudanças no escopo dos serviços de consultoria durante a vigência do contrato, tais alterações deverão ser negociadas e documentadas em um aditivo contratual. O cancelamento de serviços adicionais seguirá os mesmos procedimentos e termos deste capítulo.Esta seção assegura que tanto a TwoBrain quanto o cliente tenham clareza sobre os direitos e obrigações associados ao cancelamento de serviços de consultoria, promovendo uma relação de transparência e confiança mútua.
Cancelamento de produtos físicos
5.1 Direito de Cancelamento e Devolução: A TwoBrain permite que os clientes cancelem suas compras de produtos físicos e devolvam os itens recebidos, sob as condições especificadas nesta política. Este direito é concedido para assegurar que os clientes estejam completamente satisfeitos com os produtos adquiridos.
5.2 Prazo para Devolução: Os clientes têm o direito de devolver qualquer produto físico dentro de um prazo estendido de 30 dias corridos após a entrega do produto. Esta janela de tempo assegura que o cliente tenha adequada oportunidade para avaliar o produto sob condições normais de uso.
5.3 Condições de Devolução: Para que a devolução seja aceita e o reembolso seja possível, o produto deve ser devolvido em sua condição original, sem sinais de uso, danos ou modificação, e acompanhado de todas as embalagens, acessórios e manuais originais. A TwoBrain se reserva o direito de recusar a devolução de qualquer produto que não atenda a esses critérios.
5.4 Processo de Devolução:
5.4.1 Notificação de Devolução: O cliente deve notificar a TwoBrain sobre a intenção de devolver o produto, especificando os motivos para a devolução, preferencialmente por meio de um dos canais oficiais de comunicação da empresa.
5.4.2 Envio do Produto: As instruções detalhadas para o envio seguro do produto serão fornecidas ao cliente. Os custos associados ao envio da devolução serão inicialmente cobertos pelo cliente, exceto em casos onde o produto esteja defeituoso ou não conforme descrito.
5.4.3 Inspeção do Produto: Após o recebimento do produto devolvido, a TwoBrain realizará uma inspeção cuidadosa para confirmar que todas as condições de devolução foram satisfeitas.
5.5 Reembolso: Se todas as condições de devolução forem atendidas, a TwoBrain processará o reembolso total do valor pago pelo produto, incluindo os custos de envio da compra original, dentro de 30 dias úteis após a recepção e inspeção do produto devolvido. O reembolso será efetuado utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na compra original, a menos que acordado de outra forma com o cliente.
5.6 Trocas: Alternativamente ao reembolso, o cliente pode optar por trocar o produto devolvido por outro produto de igual ou maior valor, caso em que qualquer diferença de preço deverá ser paga pelo cliente. A troca está sujeita à disponibilidade de estoque no momento da solicitação.
5.7 Produtos Danificados ou Defeituosos: No caso de produtos recebidos danificados ou com defeitos, a TwoBrain se compromete a substituir o produto ou reembolsar o cliente integralmente, incluindo todos os custos de envio, desde que a notificação de tais condições seja feita dentro de 7 dias corridos após a entrega.
5.8 Comunicação e Suporte ao Cliente: A TwoBrain assegura um canal aberto de comunicação para os clientes durante todo o processo de cancelamento e devolução, proporcionando assistência e suporte conforme necessário para facilitar e esclarecer o processo.
Cancelamento de subscrições
6.1 Direito de Cancelamento de Subscrições: A TwoBrain permite que os clientes cancelem suas subscrições de serviços contínuos a qualquer momento, reconhecendo que as necessidades e circunstâncias do cliente podem mudar ao longo do tempo.
6.2 Notificação de Cancelamento: Para garantir uma gestão eficiente e evitar cobranças indesejadas, os clientes devem notificar a TwoBrain sobre a intenção de cancelar sua subscrição com pelo menos 15 dias de antecedência em relação ao próximo ciclo de faturamento. Esta notificação deve ser feita por escrito, utilizando os canais de comunicação oficialmente designados pela TwoBrain.
6.3 Processo de Cancelamento:
6.3.1 Recebimento da Notificação: Uma vez recebida a notificação de cancelamento, a TwoBrain confirmará o recebimento e iniciará o processo de cancelamento da subscrição.
6.3.2 Confirmação do Cancelamento: O cliente receberá uma confirmação por escrito do cancelamento, que incluirá a data efetiva de término da subscrição.
6.4 Reembolsos:
6.4.1 Subscrições Canceladas Antes do Início: Se uma subscrição for cancelada antes do início do primeiro ciclo de faturamento, o cliente terá direito a um reembolso total de qualquer quantia pré-paga.
6.4.2 Subscrições Canceladas Após o Início: Para subscrições canceladas após o início do primeiro ciclo, nenhum reembolso será oferecido pelos serviços já utilizados ou pelos períodos em que o serviço esteve disponível, mas não utilizado.
6.5 Efeitos do Cancelamento: O cancelamento da subscrição resultará na desativação do acesso do cliente aos serviços subscrição ao final do ciclo de faturamento corrente, após o qual o cliente não incorrerá em novas cobranças.
6.6 Renovação Automática: A menos que cancelada conforme descrito acima, todas as subscrições são renovadas automaticamente ao final de cada ciclo de subscrição, garantindo que o acesso do cliente aos serviços não seja interrompido.
6.7 Modificações nos Termos da Subscrição: A TwoBrain reserva-se o direito de modificar os termos e condições das subscrições, incluindo preços e serviços oferecidos. Qualquer mudança será comunicada aos clientes com pelo menos 30 dias de antecedência. Caso as alterações não sejam aceitas pelo cliente, ele terá o direito de cancelar a subscrição antes que as novas condições entrem em vigor.
6.8 Apoio ao Cliente: A TwoBrain oferece suporte contínuo aos seus clientes durante todo o processo de subscrição, cancelamento e pós-cancelamento. Os clientes podem entrar em contato com o suporte ao cliente para assistência em qualquer aspecto relacionado às suas subscrições.
Procedimentos para reembolso
7.1 Política Geral de Reembolso: A TwoBrain compromete-se a garantir que todos os reembolsos sejam processados de maneira justa e transparente, conforme as condições estabelecidas nesta Política de Cancelamento e nos termos de serviço aplicáveis. A política de reembolso aplica-se a produtos físicos, serviços de consultoria e subscrições, conforme detalhado nas seções relevantes desta política.
7.2 Elegibilidade para Reembolso:
7.2.1 Produtos Físicos: Os clientes são elegíveis para reembolso completo de produtos físicos devolvidos dentro do prazo de 30 dias e em conformidade com as condições de devolução especificadas na seção 4.
7.2.2 Serviços de Consultoria: Reembolsos para serviços de consultoria são aplicáveis somente se o cancelamento ocorrer conforme as diretrizes da seção 3, considerando quaisquer taxas de cancelamento aplicáveis.
7.2.3 Subscrições: Subscrições canceladas antes do início são elegíveis para reembolso total; contudo, não são reembolsáveis após o início do período de subscrição, salvo condições específicas previstas na seção 6.
7.3 Processo de Solicitação de Reembolso:
7.3.1 Notificação de Solicitação: Para iniciar uma solicitação de reembolso, o cliente deve contatar a TwoBrain através dos canais oficiais de comunicação: pelo e-mail comvoce@twobrain.com.br ou via WhatsApp no número (+55 11 9 2001-6105).
7.3.2 Informações Necessárias: O cliente deverá fornecer todas as informações necessárias para a identificação da compra original, incluindo o número do pedido, detalhes do produto ou serviço, e a razão para o pedido de reembolso.
7.4 Processamento de Reembolsos:
7.4.1 Verificação e Aprovação: Uma vez recebida a solicitação, a TwoBrain verificará a elegibilidade para reembolso baseada nos critérios estabelecidos e nas provas fornecidas pelo cliente.
7.4.2 Método de Reembolso: Os reembolsos serão processados utilizando o mesmo método de pagamento usado na transação original, a menos que outro método seja acordado entre a TwoBrain e o cliente.
7.4.3 Prazo para Reembolso: O reembolso será efetuado no prazo máximo de 30 dias úteis após a confirmação da elegibilidade para reembolso.
7.5 Casos Especiais: Em circunstâncias excepcionais, onde um produto ou serviço defeituoso ou não conforme foi fornecido, a TwoBrain reserva-se o direito de oferecer um reembolso parcial ou total, independente dos prazos de cancelamento padrão, para garantir a satisfação do cliente.
7.6 Comunicação de Status de Reembolso: A TwoBrain manterá o cliente informado sobre o status de sua solicitação de reembolso em cada etapa do processo, desde a recepção da solicitação até a finalização do reembolso.
Canais oficiais para reembolso
Para assegurar a transparência e eficiência no processamento de reembolsos, a TwoBrain estabelece canais oficiais através dos quais todas as solicitações de reembolso devem ser submetidas. Utilizar esses canais garantirá que sua solicitação seja recebida e processada de maneira adequada e sem atrasos.
8.1 Canais de Comunicação para Reembolso
E-mail: Os clientes podem enviar suas solicitações de reembolso para o endereço de e-mail oficial da TwoBrain dedicado ao atendimento ao consumidor: comvoce@twobrain.com.br. Ao enviar um e-mail, recomenda-se incluir todas as informações relevantes relacionadas à compra, como número do pedido, descrição do produto ou serviço e o motivo do reembolso. Isso facilita a rápida identificação e processamento do pedido.
WhatsApp: Alternativamente, os clientes podem entrar em contato através do WhatsApp para solicitar reembolsos. O número oficial da TwoBrain para atendimento via WhatsApp é (+55 11 9 2001-6105). Essa opção oferece uma via de comunicação rápida e direta, permitindo que os clientes façam suas solicitações e acompanhem o status do processo em tempo real.
8.2 Procedimento para Solicitação de Reembolso
Para uma solicitação de reembolso, o cliente deve:
Identificar-se adequadamente e fornecer informações de contato.
Descrever a natureza da compra e o motivo para o pedido de reembolso.
Anexar cópias de quaisquer recibos ou documentos que comprovem a transação e justifiquem o reembolso.
8.3 Confirmação de Recebimento
Após enviar a solicitação de reembolso por um dos canais oficiais, o cliente receberá uma confirmação de recebimento da TwoBrain. Esta confirmação será enviada através do mesmo canal utilizado para a solicitação, assegurando ao cliente que seu pedido está sendo processado.
8.4 Compromisso com a Satisfação do Cliente
A TwoBrain compromete-se a processar todas as solicitações de reembolso de maneira justa e conforme os prazos estipulados nesta política. A empresa entende que a satisfação do cliente é fundamental e, portanto, esforça-se para resolver todas as questões relacionadas a reembolsos de forma eficiente e transparente.
Usar os canais oficiais para solicitações de reembolso garante que a comunicação seja clara e que os pedidos sejam atendidos prontamente, minimizando qualquer inconveniência para o cliente e facilitando a administração eficiente dessas solicitações pela TwoBrain.
Prazos e alterações
A TwoBrain estabelece prazos específicos para o processamento de solicitações de reembolso e reserva-se o direito de alterar os termos desta Política de Reembolso conforme necessário para refletir mudanças nas práticas comerciais ou em resposta a alterações na legislação aplicável.
9.1 Prazos para Processamento de Reembolsos
9.1.1 Reembolsos Gerais: Os reembolsos serão processados no prazo máximo de 30 dias úteis a partir da data em que a solicitação completa de reembolso for recebida. Este prazo é necessário para permitir uma verificação adequada da solicitação e a realização de qualquer comunicação adicional necessária para esclarecer ou completar a informação relacionada ao pedido de reembolso.
9.1.2 Circunstâncias Especiais: Em casos de circunstâncias excepcionais que requeiram investigação adicional ou documentação detalhada, o prazo para o processamento de reembolsos pode ser estendido. Os clientes serão informados sobre qualquer atraso previsto e as razões para tal.
9.2 Alterações na Política de Reembolso
9.2.1 Notificação de Alterações: A TwoBrain compromete-se a informar os clientes de quaisquer alterações significativas na Política de Reembolso com pelo menos 30 dias de antecedência antes de tais mudanças entrarem em vigor. A notificação será feita por meio dos canais de comunicação oficiais da empresa, incluindo, mas não limitado a, e-mail e atualizações no site oficial.
9.2.2 Transparência nas Alterações: Todas as alterações serão claramente documentadas e disponibilizadas no site da TwoBrain, bem como em outros meios de comunicação relevantes. A empresa garantirá que todas as alterações sejam justas e necessárias, proporcionando transparência total em suas práticas de reembolso.
9.2.3 Direito de Contestação: Os clientes têm o direito de expressar preocupações ou contestar as alterações propostas durante o período de notificação. A TwoBrain avaliará todas as feedbacks de forma construtiva e fará ajustes se julgar necessário, para manter a equidade e a satisfação do cliente.
9.3 Responsabilidade da Empresa
A TwoBrain assegura que todas as práticas de reembolso sejam realizadas de acordo com as leis aplicáveis e os mais altos padrões éticos. A empresa se responsabiliza por garantir que todos os reembolsos sejam processados de maneira eficiente e justa, e que qualquer alteração na política seja feita com o devido cuidado e consideração pelo impacto sobre os clientes.
